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Relatórios de Processos Ajuizados

     
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Lista de Processos (188 registros - 1 a 50):
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5000709-14.2024.4.02.5109PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Autor
ALEXANDRE MACHADO DOS SANTOS - AUTOR
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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU

Resende1ª Vara Federal de Resende20/05/2024 11:17:21
5000832-79.2024.4.02.5119PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELUrbano (art. 60)
Autor
MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Barra do Piraí1ª Vara Federal de Barra do Piraí20/05/2024 08:39:20
5000833-64.2024.4.02.5119PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Autor
ZELIA DE CASTRO - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Barra do Piraí1ª Vara Federal de Barra do Piraí20/05/2024 10:22:29
5000877-04.2024.4.02.5113PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
Autor
ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Três Rios1ª Vara Federal de Três Rios20/05/2024 10:47:38
5001054-59.2024.4.02.5115PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
JANAINA CARDOSO BENEVIDES SILVA - AUTOR
OLIVER BENEVIDES SILVA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Teresópolis1ª Vara Federal de Teresópolis20/05/2024 10:20:45
5001081-45.2024.4.02.5114PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELÓbito de Cônjuge
Autor
TEREZINHA CERQUEIRA DE MELO - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.01º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 11:58:50
5001155-29.2024.4.02.5105PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Autor
LEDA DA CONCEICAO - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Nova Friburgo1º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo20/05/2024 10:27:34
5001156-14.2024.4.02.5105PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
ANTONIO HERMENEGILDO DE SOUZA FILHO - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Nova Friburgo1º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo20/05/2024 11:09:32
5001299-97.2024.4.02.5106MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELPensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
LUCILEA DAS GRACAS SIMOES - IMPETRANTE
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PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - IMPETRADO

Petrópolis2ª Vara Federal de Petrópolis20/05/2024 09:39:12
5001300-82.2024.4.02.5106PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAuxílio-Doença Previdenciário
Autor
CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Petrópolis2ª Vara Federal de Petrópolis20/05/2024 11:09:53
5001301-67.2024.4.02.5106PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
JERCI GONCALVES DE OLIVEIRA CARVALHO - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Petrópolis2ª Vara Federal de Petrópolis20/05/2024 12:05:03
5001837-75.2024.4.02.5107PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAlteração do coeficiente de cálculo do benefício
Autor
PAULO FERNANDO SOARES BAYAO - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Itaboraí1ª Vara Federal de Itaboraí20/05/2024 10:04:31
5001838-60.2024.4.02.5107PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAuxílio-Reclusão (Art. 80)
Autor
LEONARDO LOPES DE MEDEIROS - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Itaboraí1ª Vara Federal de Itaboraí20/05/2024 11:23:09
5002029-90.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
LILIAN DA ROCHA MEDEIROS SEPULVEDA - AUTOR
LAURA MARIA MEDEIROS SEPULVEDA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.01º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 01:04:23
5002030-75.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELRetido na fonte
Autor
CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA - AUTOR
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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU

Itaperuna1ª Vara Federal de Itaperuna20/05/2024 08:54:33
5002031-60.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
Autor
ANTONIO DELFINO SILVA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.03º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 09:21:28
5002032-45.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
DAIANA JULIO PAULA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.02º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 09:55:01
5002033-30.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
ALEX DA SILVA OLIVEIRA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.02º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 09:59:46
5002034-15.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
ROSA PATRICIA ENGENHEIRO SILVA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.06º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 10:02:54
5002035-97.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELSalário-Maternidade (Art. 71/73)
Autor
GESSICA DIONISIO FERNANDES - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.01º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 10:17:43
5002036-82.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
AILTON NOGUEIRA DA SILVA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.01º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 10:30:21
5002037-67.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Autor
LUCIENE NAVEGA GAYO PEREIRA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.04º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 11:19:32
5002038-52.2024.4.02.5112PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAuxílio-Doença Previdenciário
Autor
CRISTIANE CRUZ MEDEIROS - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.04º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 11:35:13
5002276-59.2024.4.02.5116EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALCompromisso
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXEQUENTE
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MARONE INFORMATICA LTDA - EXECUTADO
MANUEL RODRIGUES NETO - EXECUTADO
FELIPE CIPRIANO DE OLIVEIRA - EXECUTADO

Macaé1ª Vara Federal de Macaé20/05/2024 10:18:52
5002277-44.2024.4.02.5116PROCEDIMENTO COMUMRMI - Renda Mensal Inicial
Autor
JOSE GERALDO DA SILVA ALMEIDA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.05º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 10:43:52
5002278-29.2024.4.02.5116PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
MARIA SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.06º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 10:59:42
5002279-14.2024.4.02.5116PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Autor
VINICIUS DIAS DE SOUZA - AUTOR
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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU

Macaé1ª Vara Federal de Macaé20/05/2024 11:03:49
5002280-96.2024.4.02.5116PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAuxílio-Doença Previdenciário
Autor
JOSE AILTON PEREIRA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.04º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 11:28:15
5002281-81.2024.4.02.5116PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIncidência sobre Aposentadoria
Autor
VANDERLEI AMORIM DE ALENCAR - AUTOR
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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU

Macaé1ª Vara Federal de Macaé20/05/2024 11:33:18
5002282-66.2024.4.02.5116PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
MYLLA CHRISTIE TAVARES BARCELOS POSES - AUTOR
EDIVALDO DA SILVA POSES - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Justiça 4.03º Núcleo de Justiça 4.020/05/2024 11:38:25
5002283-51.2024.4.02.5116PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Autor
JORGE EDUARDO DA CONCEICAO JUNIOR - AUTOR
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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU

Macaé1ª Vara Federal de Macaé20/05/2024 12:00:54
5002583-98.2024.4.02.5120PROCEDIMENTO COMUMPensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
DAYSE LUCIA DE SOUZA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Nova Iguaçu5ª Vara Federal de Nova Iguaçu20/05/2024 09:03:53
5002584-83.2024.4.02.5120PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
SEVERINO APRIGIO DOS SANTOS - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Nova Iguaçu5ª Vara Federal de Nova Iguaçu20/05/2024 09:41:24
5002585-68.2024.4.02.5120PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAuxílio-Doença Previdenciário
Autor
DAMIAO CAMILO SANTOS - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Nova Iguaçu5ª Vara Federal de Nova Iguaçu20/05/2024 11:18:45
5002586-53.2024.4.02.5120PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
EUGENIA DE JESUS EUGENIO DOS SANTOS - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Nova Iguaçu5ª Vara Federal de Nova Iguaçu20/05/2024 11:28:02
5002727-11.2024.4.02.5108PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDever de Informação
Autor
CATARINA LABOURE PAULINO PINTO MCKECHNIE - AUTOR
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU

São Pedro da Aldeia1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia20/05/2024 10:53:09
5002728-93.2024.4.02.5108PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELLicença Prêmio
Autor
MARCELO COSTA LEITE - AUTOR
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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU

São Pedro da Aldeia1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia20/05/2024 11:14:23
5002729-78.2024.4.02.5108PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
LEILA DA SILVA PAULINO - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

São Pedro da Aldeia2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia20/05/2024 11:15:55
5002730-63.2024.4.02.5108PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAdicional de Serviço Noturno
Autor
FERNANDO FURTADO DO PRADO - AUTOR
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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RÉU

São Pedro da Aldeia1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia20/05/2024 11:15:57
5002731-48.2024.4.02.5108PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Autor
GUILHERME DAUDT DOS SANTOS - AUTOR
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UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RÉU

São Pedro da Aldeia1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia20/05/2024 12:05:02
5002732-33.2024.4.02.5108PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELAuxílio-Doença Previdenciário
Autor
FELIPE OLIVEIRA ASSIS - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

São Pedro da Aldeia2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia20/05/2024 12:14:49
5002884-93.2024.4.02.5104PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIndenização por dano moral
Autor
APARECIDA DE FATIMA GOMES - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU
AAB-ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E BENEFICIOS - RÉU

Volta Redonda3ª Vara Federal de Volta Redonda20/05/2024 10:11:47
5002885-78.2024.4.02.5104PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIndenização por dano moral
Autor
ISAQUEU DE QUEIROZ - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - RÉU

Volta Redonda1ª Vara Federal de Volta Redonda20/05/2024 10:31:14
5002886-63.2024.4.02.5104PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIndenização por dano moral
Autor
APARECIDA DE FATIMA GOMES - AUTOR
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ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Volta Redonda3ª Vara Federal de Volta Redonda20/05/2024 10:43:02
5002887-48.2024.4.02.5104PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIndenização por dano moral
Autor
APARECIDA DE FATIMA GOMES - AUTOR
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UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - RÉU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

Volta Redonda3ª Vara Federal de Volta Redonda20/05/2024 11:12:57
5002888-33.2024.4.02.5104PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELFGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Autor
KAROLLYNI VITORIA FAUSTINO RIBEIRO - AUTOR
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU

Volta Redonda1ª Vara Federal de Volta Redonda20/05/2024 11:14:21
5002889-18.2024.4.02.5104PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELIrregularidade no atendimento
Autor
REGINALDO RODRIGUES DE MELO - AUTOR
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RÉU

Volta Redonda3ª Vara Federal de Volta Redonda20/05/2024 11:50:43
5003333-12.2024.4.02.5117PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDeficiente
Autor
ARNALDO CAVALCANTE MONTENEGRO JUNIOR - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

São Gonçalo2ª Vara Federal de São Gonçalo20/05/2024 01:31:34
5003334-94.2024.4.02.5117PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELPensão por Morte (Art. 74/9)
Autor
ANGELA MARIA TEIXEIRA - AUTOR
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RÉU

São Gonçalo5ª Vara Federal de São Gonçalo20/05/2024 09:33:11
5003335-79.2024.4.02.5117CUMPRIMENTO DE SENTENÇAIndenização por dano material
Autor
LUCIANE DA SILVA RODRIGUES PAIXAO - EXEQUENTE
ALEXANDRE CARVALHO PAIXAO - EXEQUENTE
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXECUTADO

São Gonçalo2ª Vara Federal de São Gonçalo20/05/2024 09:59:46