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** Redistribuição dos Processos da Vara Federal de Resende **

Conforme ato n° TRF2-RSP-2022/00034, de 04/04/2022, informamos que os processos da Vara Federal de Resende, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, estão sendo redistribuídos, em razão da modificação da competência material, não possuindo mais competência para processar e julgar execuções fiscais e ações conexas, bem como ações penais e procedimentos conexos, inclusive requerimentos ou diligências incidentes em inquéritos policiais ou procedimentos investigatórios criminais. Favor consultar o processo para verificar a nova Vara. Caso o processo não tenha sido redistribuído, ligar para (21)3512 0232 opção 2.

** Redistribuição dos Processos da 1a. Vara Civil da Capital **

Conforme ato n° TRF2-ATP-2022/00017de 16/03/2022 e Resolução TRF2-RSP-2022/00024 de 16/03/2022. Informamos que os processos da 1 Vara Civil da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em razão de sua conversão em Núcleo de Justiça 4.0 estão sendo redistribuídos, favor consultar o processo para verificar a nova vara . Caso o processo não tenha sido redistribuído, ligar para 3512-0232, opção 2.

** Resolução nº TRF2-RSP-2021/00052, de 30 de Junho de 2021. **

Estabelece procedimentos para a renumeração de processos das Turmas Recursais nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no sistema Apolo, a fim de viabilizar a migração para o sistema e-Proc.

Art. 3º A regra geral consiste em trazer os dois dígitos finais (/nn) da numeração anterior para frente da nova numeração, removendo os zeros à esquerda.

Art. 4º Em relação às classes de recurso de sentença cível (91001) e criminal (92001), o sistema mantém a numeração do processo originário, cortando /nn.

Baixe a nova numeração de processos no eproc das Turmas Recursais

Novo Assunto Complementar: COVID-19

Quando se tratar de demanda relacionada à pandemia do Coronavírus, além do assunto principal, cadastre também o assunto complementar COVID-19 (código 1205), conforme previsão contida na Portaria nº 57/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

SEEU – Processos da classe Execução Penal

Os processos da classe EXECUÇÃO PENAL tramitam no sistema SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado, do CNJ. Na consulta aos processos desta classe e-Proc, constará, na capa do processo, a situação: MOVIMENTO - REMETIDO AO SEEU. Acesse https://seeu.pje.jus.br/seeu/ .

Para mais informações, assistência e suporte técnico utilize os canais constantes do Portal eproc da Segunda Região ( http://portaleproc.trf2.jus.br/fale-conosco/ ) ou acesse https://suprocsistemas.jfrj.jus.br/.

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