Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0170716-17.2016.4.02.5106

Data de autuação: 01/12/2016 17:57:00

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
050603	Seqüestro e cárcere privado (art. 148), Crimes contra a liberdade pessoal, DIREITO PENAL	Sim
051403	Estupro (art. 213), Crimes contra a dignidade sexual, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA (404.**********) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO RJ210903

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
179	22/04/2024 18:45:05	Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET01F para RJRIOCR02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014	SECJF	Evento não gerou documento(s)
178	19/04/2024 16:04:16	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
177	16/04/2024 14:22:38	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
176	16/04/2024 13:05:56	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
175	16/04/2024 12:15:49	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
174	16/04/2024 10:36:10	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
173	16/04/2024 09:45:08	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
172	16/04/2024 08:51:21	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
171	10/04/2024 16:30:49	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
170	10/04/2024 15:47:38	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)