Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0500068-73.2018.4.02.5106

Data de autuação: 02/04/2018 19:12:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON

Classe da ação: Carta Testemunhável (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE CAMILA FREITAS DE SOUZA RJ230948

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
159	02/07/2024 18:26:47	Baixa Definitiva	JRJ12114	Evento não gerou documento(s)
158	02/07/2024 01:16:14	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153	SECFP	Evento não gerou documento(s)
157	23/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153	SECJF	Evento não gerou documento(s)
156	14/06/2024 18:37:42	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 154	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
155	14/06/2024 18:37:33	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
154	13/06/2024 19:33:03	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 152 (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/06/2024 00:00:00 Data final: 21/06/2024 23:59:59	jrj14432	Evento não gerou documento(s)
153	13/06/2024 19:33:03	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 152 (REQUERIDO - APURANDO AUTORIA E MATERIALIDADE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 01/07/2024 23:59:59	jrj14432	Evento não gerou documento(s)
152	13/06/2024 18:16:01	Determinado o Arquivamento	JRJ17351	DESPADEC1
151	13/06/2024 16:57:28	Conclusos para decisão/despacho	jrj14432	Evento não gerou documento(s)
150	13/06/2024 16:57:06	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	jrj14432	Evento não gerou documento(s)