Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5073031-61.2021.4.02.5101

Data de autuação: 09/07/2021 17:14:46

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5069388-32.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5073031-61.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010206-58.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011199-04.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013427-49.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013628-41.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013891-73.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5078019-28.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014204-34.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000098-33.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001005-08.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008880-52.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013903-53.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017543-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014250-75.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006586-67.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5061347-71.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5090187-91.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002758-86.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015796-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0507321-30.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5064818-95.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019578-60.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019890-36.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000349-80.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5063973-97.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007142-58.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005803-41.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008048-48.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP (00.9**************) ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO RJ154653 ELZA MAIMONE RJ058893	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
16	18/10/2023 16:57:13	Baixa Definitiva	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
15	18/10/2023 16:57:03	Despacho	JRJ13654	DESPADEC1
14	18/10/2023 15:13:26	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
13	18/10/2023 15:13:15	Juntado(a)	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
12	18/10/2023 14:16:39	Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50730316120214025101	T212309	Evento não gerou documento(s)
11	18/10/2023 14:16:23	Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP Data: 18/10/2023 Número: 50730316120214025101/TRF2	T212309	Evento não gerou documento(s)
10	18/10/2023 14:16:02	Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP Data: 22/09/2023 Número: 50730316120214025101/TRF2	T212309	Evento não gerou documento(s)
9	19/09/2023 20:17:04	Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Criminal Número: 50730316120214025101/TRF2	T211806	Evento não gerou documento(s)
8	13/07/2021 15:25:40	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
7	13/07/2021 10:23:32	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 5	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)

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