Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5069388-32.2020.4.02.5101

Data de autuação: 05/10/2020 02:43:42

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

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5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5019578-60.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019890-36.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000349-80.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5063973-97.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007142-58.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005803-41.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008048-48.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5073031-61.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
090902	Indisponibilidade / Seqüestro de Bens, Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP (00.9**************) ELZA MAIMONE RJ058893 ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO RJ154653
	- EVERTON DA COSTA RIBEIRO (917.**********)
	- HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR (053.**********) LEONARDO DOS SANTOS RIVERA RJ163173 CARLOS AFONSO DA COSTA RJ171977 CARLOS FELIPE BONDIM RIBEIRO PRADO RJ230912
	- JULIO RODRIGUES BILHARINHO (739.**********)
	- LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA (775.**********) FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS RJ110109 FREDERICO AUGUSTO COSTA RJ154040 NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA RJ046441 CAMILA MARIA DE MORAIS COTA RJ213916

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
142	17/04/2024 18:26:12	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
141	17/04/2024 18:24:48	Despacho	jrj18536	DESPADEC1
140	17/04/2024 13:59:56	Conclusos para decisão/despacho	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
139	17/04/2024 06:15:05	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
138	19/10/2023 14:13:24	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14069	Evento não gerou documento(s)
137	19/10/2023 13:56:02	Despacho	JRJ14069	DESPADEC1
136	19/10/2023 10:37:57	PETIÇÃO	RJ163173	Evento não gerou documento(s)
135	18/10/2023 18:56:55	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14069	Evento não gerou documento(s)
134	17/10/2023 01:06:37	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129	SECFP	Evento não gerou documento(s)
133	08/10/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129	SECJF	Evento não gerou documento(s)

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