Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5063787-45.2020.4.02.5101

Data de autuação: 16/09/2020 11:38:07

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052212	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- JOSE MARIA DA SILVA (050.**********) JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA ES033281	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	40.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
50	14/04/2021 13:05:28	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
49	06/04/2021 23:12:52	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	28/03/2021 21:18:59	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
47	28/03/2021 06:18:39	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
46	27/03/2021 09:57:25	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
45	25/03/2021 21:19:29	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
44	21/03/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40	SECJF	Evento não gerou documento(s)
43	15/03/2021 13:03:06	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
42	15/03/2021 13:03:06	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
41	11/03/2021 14:50:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 39 (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2021 00:00:00 Data final: 22/03/2021 23:59:59	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)