Ir para conteúdo
Ir para menu
text_increase
text_decrease
contrast
Libras
Acessibilidade
menu
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
jfrj
Pesquisar processo
×
Acessibilidade
arrow_drop_down
Audiências
arrow_drop_down
Entrar no Sistema
arrow_drop_down
Cadastre-se AQUI!
arrow_drop_down
Cadastrar Advogado
arrow_drop_down
Cadastrar Jus Postulandi
arrow_drop_down
Cadastrar Representante Legal de PJ
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Certidões
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Certidão Narratória
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Certidão de Execução
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Documentos
arrow_drop_down
Consulta Pública de Processos
arrow_drop_down
Consulta de Documento por Chave
arrow_drop_down
Fale Conosco
arrow_drop_down
Fórum de Conciliação
arrow_drop_down
Legislação
arrow_drop_down
Lista Pública de Peritos
arrow_drop_down
Relatório de Distribuição
arrow_drop_down
Comparecimento a Juízo
arrow_drop_down
Sessões de Julgamento TR
arrow_drop_down
Consulta Processual - Detalhes do Processo
V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5044265-95.2021.4.02.5101
Data de autuação:
17/05/2021 18:26:58
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO
Classe da ação:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL
Processos relacionados:
5006757-18.2021.4.02.5101/RJ
|
Originário
5006496-30.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007122-49.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007241-10.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007961-74.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5073031-61.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010206-58.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011199-04.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013427-49.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013628-41.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013891-73.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5078019-28.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014204-34.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000098-33.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5001005-08.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008880-52.2022.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013903-53.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017543-64.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014250-75.2023.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006586-67.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5061347-71.2023.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5090187-91.2023.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002758-86.2023.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015796-45.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0507321-30.2018.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5064818-95.2023.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5019578-60.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5019890-36.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000349-80.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5063973-97.2022.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007142-58.2024.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005803-41.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008048-48.2024.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052204
Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
EXCIPIENTE
EXCEPTO
- MARCELO FREITAS LOPES (949.**********)
ALAN BALASSIANO SAPIR RJ217787
JOAO MARCELLO ALVES COSTA RJ215202
MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO RJ099981
DANIELA MAUAD RABELO RJ228421
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:
Não
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
Não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Não
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
17
17/08/2021 16:47:55
Baixa Definitiva
JRJ12137
Evento não gerou documento(s)
16
27/07/2021 05:02:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
SECFP
Evento não gerou documento(s)
15
18/07/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
SECJF
Evento não gerou documento(s)
14
10/07/2021 11:19:21
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 11
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
13
10/07/2021 11:19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
12
08/07/2021 16:59:21
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006757-18.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
MV8
Evento não gerou documento(s)
11
08/07/2021 16:32:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 9
(EXCEPTO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/07/2021 00:00:00
Data final: 19/07/2021 23:59:59
MV8
Evento não gerou documento(s)
10
08/07/2021 16:32:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 9
(EXCIPIENTE - MARCELO FREITAS LOPES)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00
Data final: 26/07/2021 23:59:59
MV8
Evento não gerou documento(s)
9
08/07/2021 16:32:18
Rejeitada a exceção de incompetência
MV8
DESPADEC1
8
24/05/2021 13:56:47
Conclusos para decisão/despacho
JRJ13654
Evento não gerou documento(s)
Clique aqui para listar todos os eventos
V
oltar
keyboard_arrow_up
keyboard_arrow_down