Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5006757-18.2021.4.02.5101

Data de autuação: 09/11/2020 17:10:42

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

5077813-48.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5001461-89.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003845-25.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004303-42.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006496-30.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007122-49.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007241-10.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007961-74.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5073031-61.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010206-58.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011199-04.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013427-49.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013628-41.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013891-73.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5078019-28.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014204-34.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000098-33.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001005-08.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008880-52.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013903-53.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017543-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014250-75.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006586-67.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5061347-71.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5090187-91.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002758-86.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015796-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0507321-30.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5064818-95.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019578-60.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019890-36.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000349-80.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5063973-97.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007142-58.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005803-41.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008048-48.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5044265-95.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não
0535	Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL	Não
051954	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- A APURAR

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
238	03/02/2022 16:12:17	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
237	19/10/2021 15:32:04	Despacho	JRJ14517	DESPADEC1
236	19/10/2021 15:11:34	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
235	19/10/2021 15:11:18	Juntada de certidão	JRJ14517	CERT1
234	19/10/2021 15:10:15	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO FREITAS LOPES - EXCLUÍDA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
233	16/10/2021 01:19:19	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227	SECFP	Evento não gerou documento(s)
232	08/10/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227	SECJF	Evento não gerou documento(s)
231	30/09/2021 10:05:24	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 228	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
230	30/09/2021 10:05:24	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
229	29/09/2021 13:27:21	Juntada de certidão	JRJ13654	CERT1

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