Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5036533-97.2020.4.02.5101

Data de autuação: 18/06/2020 18:44:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

0500595-06.2019.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5035644-46.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5035636-69.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500883-51.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002864-93.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5025067-72.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5023813-64.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5023866-45.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5025788-24.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5025848-94.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005584-33.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5032740-19.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009180-88.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5021334-64.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5032075-66.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- REINALDO SANTOS SILVA (870.**********) JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA ES033281 JOSE LUIZ GONCALVES MG075692	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	38.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
19	07/10/2020 18:47:59	Baixa Definitiva	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
18	04/08/2020 04:27:31	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11	SECFP	Evento não gerou documento(s)
17	03/08/2020 19:13:44	Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14	AR_DIGITAL	Evento não gerou documento(s)
16	28/07/2020 18:21:29	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
15	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
14	16/07/2020 13:58:37	Expedição de ofício - 1 carta	JRJ17042	Evento não gerou documento(s)
13	15/07/2020 17:43:11	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500595-06.2019.4.02.5101/RJ	JRJ15558	Evento não gerou documento(s)
12	15/07/2020 15:23:25	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença Refer. ao Evento 10 (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/07/2020 00:00:00 Data final: 03/08/2020 23:59:59	JRJ12389	Evento não gerou documento(s)
11	15/07/2020 15:23:25	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença Refer. ao Evento 10 (EMBARGANTE - REINALDO SANTOS SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/07/2020 00:00:00 Data final: 03/08/2020 23:59:59	JRJ12389	Evento não gerou documento(s)
10	15/07/2020 15:23:25	Sentença com Resolução de Mérito - Absolutória - tipo D	JRJ12389	SENT1

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