Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5030698-65.2019.4.02.5101

Data de autuação: 14/05/2019 15:02:32

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANE LEAL RESTUM CURADO

Classe da ação: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052025	Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- POLÍCIA FEDERAL/RJ (00.3**************)	- PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA (025.**********) GABRIEL DE ALENCAR MACHADO RJ159422 RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO RJ169687 PAULO MARCIO ENNES KLEIN RJ100444 ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA ALVES KLEIN RJ189038
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
76	25/10/2020 17:04:53	Baixa Definitiva	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
75	25/10/2020 17:04:44	Juntada de certidão	JRJ13204	CERT1
74	25/10/2020 17:03:59	Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA - ARQUIVADO	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
73	22/10/2020 17:30:17	Juntada de certidão	JRJ14397	CERT1
72	19/10/2020 14:35:01	Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
71	08/06/2020 16:07:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 69	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
70	08/06/2020 16:07:49	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
69	05/06/2020 13:18:49	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 68 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00 Data final: 15/06/2020 23:59:59	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
68	05/06/2020 13:18:48	Despacho/Decisão - Determina Intimação	JRJ14397	DESPADEC1
67	27/05/2020 20:37:28	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ13860	Evento não gerou documento(s)