Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5026168-47.2021.4.02.5101

Data de autuação: 13/04/2021 18:26:56

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052212	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- JOSIANE INES SILVA (060.**********) JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA ES033281	- 10 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - BAHIA (00.3**************)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	47.933,72	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
21	20/08/2021 17:06:50	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
20	13/07/2021 11:53:31	Despacho	T211869	DESPADEC1
19	12/07/2021 19:05:46	Conclusos para decisão/despacho	T211869	Evento não gerou documento(s)
18	12/06/2021 04:57:18	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16	SECFP	Evento não gerou documento(s)
17	10/06/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	SECJF	Evento não gerou documento(s)
16	31/05/2021 19:35:12	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (EMBARGANTE - JOSIANE INES SILVA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2021 00:00:00 Data final: 11/06/2021 23:59:59	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
15	31/05/2021 19:07:27	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 9	ES033281	Evento não gerou documento(s)
14	20/05/2021 17:07:25	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500623-71.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 382, 387	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
13	15/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	11/05/2021 13:13:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 10	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)