Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003193-14.2020.4.02.5118

Data de autuação: 13/04/2020 15:59:47

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO

Classe da ação: AÇÃO POPULAR

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010106	Intervenção em Estado / Município, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
1205	COVID-19, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- HELIO DE SOUSA COSTA (050.**********) HELIO DE SOUSA COSTA CE037787	- JAIR MESSIAS BOLSONARO (453.**********)
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO CGJ_
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	5.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
35	26/02/2021 17:50:40	Baixa Definitiva	JRJ10937	Evento não gerou documento(s)
34	25/02/2021 16:07:15	Juntada - Peças Digitalizadas	JRJ18388	Evento não gerou documento(s)
33	17/02/2021 16:17:57	Despacho	JRJ10937	DESPADEC1
32	17/02/2021 12:16:59	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ10937	Evento não gerou documento(s)
31	17/02/2021 12:16:46	Reativação do Processo suspenso/sobrestado	JRJ10937	Evento não gerou documento(s)
30	17/02/2021 12:15:14	Juntado(a)	JRJ10937	Evento não gerou documento(s)
29	06/08/2020 16:23:15	Juntado(a)	JRJ10937	Evento não gerou documento(s)
28	14/07/2020 18:21:55	Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência	JRJ10937	Evento não gerou documento(s)
27	14/07/2020 18:05:17	Juntada - Peças Digitalizadas	JRJ18200	Evento não gerou documento(s)
26	14/07/2020 18:00:19	Expedição de ofício	JRJ18200	Evento não gerou documento(s)