Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5132415-81.2023.4.02.5101

Data de autuação: 20/12/2023 15:32:34

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MAURO LUIS ROCHA LOPES

Classe da ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Processos relacionados:

Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) THALES ARCOVERDE TREIGER P1702241	- MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) ANA PAULA BUONOMO MACHADO p2212025
	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA CIVIL
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
47	24/09/2024 13:10:57	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013680-66.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 275	t210294	Evento não gerou documento(s)
46	12/09/2024 14:12:12	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14170	Evento não gerou documento(s)
45	12/09/2024 06:15:12	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
44	11/09/2024 15:24:00	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013680-66.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 238, 242, 243, 244	t210294	Evento não gerou documento(s)
43	16/08/2024 14:37:24	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 591	JRJ14544	Evento não gerou documento(s)
42	05/08/2024 11:03:14	PETIÇÃO	p1702241	Evento não gerou documento(s)
41	13/06/2024 12:13:20	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14170	Evento não gerou documento(s)
40	13/06/2024 06:15:07	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
39	05/04/2024 01:13:16	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30	SECFP	Evento não gerou documento(s)
38	24/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 30	SECJF	Evento não gerou documento(s)