Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5118640-67.2021.4.02.5101

Data de autuação: 21/03/2018 17:51:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0033377-60.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5118640-67.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- ANDRE VIANNA LEITAO (016.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
208	29/11/2024 15:32:45	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
207	21/11/2024 17:33:08	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
206	14/11/2024 17:28:09	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
205	14/11/2024 17:26:17	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
204	08/11/2024 17:21:09	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
203	08/10/2024 13:20:46	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
202	13/09/2024 14:27:23	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
201	06/08/2024 19:47:21	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
200	19/12/2023 19:27:11	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
199	07/12/2023 17:11:38	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)

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