Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5096686-62.2021.4.02.5101

Data de autuação: 03/09/2021 12:31:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010309	Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- FERA - FOMENTO EMPRESARIAL E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA (06.8**************) JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA RJ091650 NEWTON SILVEIRA RJ001584	- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.5**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRFNMF
	- MOISES BITTENCORT BALMANT (464.**********) ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI PR038993
UNIDADE EXTERNA
Agência CEF AGÊNCIA TRF RIO DE JANEIRO Representante(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA SOBRINHO SONIA CRISTINA SOARES LISCANO ANA CRISTINA CAMARGOS BICALHO MAGRI VANESSA FAGUNDES DE VASCONCELLOS ANA MARCIA FURTADO BEZERRA CLAUDIO JOSE SILVA MENESCAL CAMPOS CAROLINE LIMA BRANDAO ROGERIO PEREIRA SYLVIO CARMELO PINGITORE FILHO SUELI GARCIA DE SOUZA POLTRONIERI HELBERT AGOSTINHO ROCHA LIVIA CORREA FERNANDES FABIO AUGUSTO DI VATTIMO MUNIZ AMANDA GOMES DOS SANTOS HUGO MAFRA FENSTERSEIFER

Informações Adicionais

Valor da Causa:	67.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Sim	Autor manifesta desinteresse na conciliação:	Sim	Criança e Adolescente:	Não
Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não
Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
112	08/03/2024 10:35:01	Baixa Definitiva	JRJ12560	Evento não gerou documento(s)
111	08/03/2024 10:34:54	Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024	JRJ12560	Evento não gerou documento(s)
110	08/03/2024 03:06:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103	SECFP	Evento não gerou documento(s)
109	16/02/2024 14:13:59	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 104	PR038993	Evento não gerou documento(s)
108	09/02/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104	SECJF	Evento não gerou documento(s)
107	31/01/2024 12:57:19	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 105	p0449406	Evento não gerou documento(s)
106	31/01/2024 12:57:19	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105	p0449406	Evento não gerou documento(s)
105	30/01/2024 14:44:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 102 (EXECUTADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/02/2024 00:00:00 Data final: 19/03/2024 23:59:59	JRJ17143	Evento não gerou documento(s)
104	30/01/2024 14:44:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 102 (EXECUTADO - MOISES BITTENCORT BALMANT) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00 Data final: 07/03/2024 23:59:59	JRJ17143	Evento não gerou documento(s)
103	30/01/2024 14:44:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 102 (EXEQUENTE - FERA - FOMENTO EMPRESARIAL E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00 Data final: 07/03/2024 23:59:59	JRJ17143	Evento não gerou documento(s)

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