Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5066473-10.2020.4.02.5101

Data de autuação: 23/09/2020 20:53:48

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

5013695-63.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5082441-80.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5066282-62.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000986-36.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5052279-68.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000083-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004726-65.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000102-36.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000180-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5054136-86.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5082463-41.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado
5059544-53.2023.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado sem Prevenção

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO (101.**********) RAFAELA AZEVEDO DE OTERO RJ173582
	- ANIBAL FERREIRA GOMES (042.**********) CAROLINE SCANDELARI RAUPP DF046106 FELIPE FERNANDES DE CARVALHO DF044869 HADERLANN CHAVES CARDOSO DF050456 THAINAH MENDES FAGUNDES DF054423 SARAH PIANCASTELLI MOREIRA DF060842 LAIO DAYAN RODRIGUES DF074306
	- BRUNO GONCALVES LUZ (070.**********) GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA RJ123924
	- CHAAYA MOGHRABI (082.**********) ALBERTO ZACHARIAS TORON SP065371 LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER SP235045 GABRIELLA GOMES SORRILHA SP441047
	- LUIS CARLOS BATISTA SA (209.**********) TED CARRIJO COSTA DF023671
	- MANFRED MAX NOWAK
	- PAULO SERGIO VAZ DE ARRUDA (151.**********) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106
	- SARITA MOGHRABI (128.**********) ALBERTO ZACHARIAS TORON SP065371 LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER SP235045 GABRIELLA GOMES SORRILHA SP441047
	- SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA (044.**********) LUÍS ALEXANDRE RASSI GO015314 IGOR LAZARO PIRES NETO DF059142 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO DF025120 PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA DF064182 ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA DF065653

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Prescrição Próxima:	Sim	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
322	07/05/2024 15:37:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 316 (RÉU - SARITA MOGHRABI) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
321	07/05/2024 15:37:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 316 (RÉU - PAULO SERGIO VAZ DE ARRUDA) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
320	07/05/2024 15:37:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 316 (RÉU - LUIS CARLOS BATISTA SA) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
319	07/05/2024 15:37:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 316 (RÉU - CHAAYA MOGHRABI) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
318	07/05/2024 15:37:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 316 (RÉU - BRUNO GONCALVES LUZ) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
317	07/05/2024 15:37:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 316 (RÉU - ANA CRISTINA DA SILVA TONIOLO) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
316	07/05/2024 15:36:24	Ato ordinatório praticado	JRJ14517	ATOORD1
315	06/05/2024 15:51:19	PARECER - Refer. ao Evento: 313	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
314	29/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313	SECJF	Evento não gerou documento(s)
313	19/04/2024 17:05:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 312 (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 06/05/2024 23:59:59	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)

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