Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5060212-92.2021.4.02.5101

Data de autuação: 15/06/2021 13:26:55

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): FRANA ELIZABETH MENDES

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO

Processos relacionados:

0001695-54.1999.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5060212-92.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- MARIA DA CONCEICAO LOPES SOARES (739.**********) SHELLEY DUARTE MAIA P1677762	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD
- MARIA JOSE GRACIANO MARIANO (083.**********) SHELLEY DUARTE MAIA P1677762
- ZULEIDE DA ROCHA SOUZA (819.**********) SHELLEY DUARTE MAIA P1677762

Informações Adicionais

Valor da Causa:	300.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Deferida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	16/06/2023 14:28:26	Baixa Definitiva	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
56	15/06/2023 22:50:08	Despacho	JRJ17055	DESPADEC1
55	25/05/2023 13:40:21	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
54	25/05/2023 13:40:01	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
53	24/05/2023 22:43:46	PETIÇÃO	RJ141349	Evento não gerou documento(s)
52	18/10/2022 15:58:39	Baixa Definitiva	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
51	17/10/2022 20:54:42	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 46	p1742389	Evento não gerou documento(s)
50	11/10/2022 01:09:57	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47	SECFP	Evento não gerou documento(s)
49	03/10/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47	SECJF	Evento não gerou documento(s)
48	23/09/2022 13:58:26	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)