Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5052055-67.2020.4.02.5101

Data de autuação: 20/08/2020 11:43:05

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): FRANA ELIZABETH MENDES

Classe da ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Processos relacionados:

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01080307	Exercício Profissional, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa / Administração Pública, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

IMPETRANTE	IMPETRADO
- LEONARDO FIALHO SALLES (078.**********) THIAGO COSTA STRAUCH RJ181983	- Presidente do Conselho - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - Rio de Janeiro
INTERESSADO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (03.6**************) Advogado(s): ELAINE BARBOSA CAMARGO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
51	22/06/2021 14:40:59	Baixa Definitiva	JRJ12941	Evento não gerou documento(s)
50	19/06/2021 02:01:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45	SECFP	Evento não gerou documento(s)
49	09/06/2021 12:03:23	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	05/06/2021 19:49:06	Expedição de ofício	JRJ12941	Evento não gerou documento(s)
47	03/06/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45	SECJF	Evento não gerou documento(s)
46	31/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44	SECJF	Evento não gerou documento(s)
45	24/05/2021 13:37:18	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 43 (INTERESSADO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/06/2021 00:00:00 Data final: 18/06/2021 23:59:59	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
44	21/05/2021 23:48:58	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 43 (IMPETRANTE - LEONARDO FIALHO SALLES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2021 00:00:00 Data final: 08/06/2021 23:59:59	JRJ17055	Evento não gerou documento(s)
43	21/05/2021 23:48:57	Despacho	JRJ17055	DESPADEC1
42	21/05/2021 23:37:37	Conclusos para decisão/despacho	JRJ17055	Evento não gerou documento(s)