Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5034102-61.2018.4.02.5101

Data de autuação: 25/10/2018 11:28:48

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA TOMAZ DA CUNHA

Classe da ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Processos relacionados:

5000648-33.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5034102-61.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010701	Controle de Preços, Intervenção no Domínio Econômico, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- SINDICATO TRAB EMPR PROPRIAS CONTRATAS IND TRANSP GAS MATERIAS PRIMAS DERIV PETROQ E COMBUST ALTERNAT NO EST RJ (33.6**************) JORGE BULCAO COELHO RJ080962 BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA RJ196885	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO CGJ_
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	200.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
72	20/03/2023 20:32:58	Baixa Definitiva	JRJ11945	Evento não gerou documento(s)
71	08/11/2022 17:18:32	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66	RJ196885	Evento não gerou documento(s)
70	13/10/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
69	07/10/2022 10:21:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 67	p2045955	Evento não gerou documento(s)
68	07/10/2022 10:21:49	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67	p2045955	Evento não gerou documento(s)
67	03/10/2022 15:58:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 65 (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2022 00:00:00 Data final: 03/11/2022 23:59:59	jrj17388	Evento não gerou documento(s)
66	03/10/2022 15:58:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 65 (AUTOR - SINDICATO TRAB EMPR PROPRIAS CONTRATAS IND TRANSP GAS MATERIAS PRIMAS DERIV PETROQ E COMBUST ALTERNAT NO EST RJ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2022 00:00:00 Data final: 08/11/2022 23:59:59	jrj17388	Evento não gerou documento(s)
65	03/10/2022 15:58:52	Despacho	jrj17388	DESPADEC1
64	29/09/2022 21:33:13	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13036	Evento não gerou documento(s)
63	10/05/2022 22:27:15	Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50341026120184025101	t210080	Evento não gerou documento(s)