Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5028551-32.2020.4.02.5101

Data de autuação: 13/05/2020 20:18:45

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA TOMAZ DA CUNHA

Classe da ação: AÇÃO POPULAR

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010307	Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARCELO CALERO FARIA GARCIA (088.**********) TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA SP344868	- LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA (081.**********)
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO CGJ_
	- IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (26.4**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-NMA_NAP
	- WALTER SOUZA BRAGA NETTO (500.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
125	14/06/2023 12:25:33	Comunicação eletrônica recebida - baixado Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50179665820214020000/TRF2	t211448	Evento não gerou documento(s)
124	24/05/2023 19:16:15	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50179665820214020000/TRF2	T25046	Evento não gerou documento(s)
123	28/03/2023 15:02:52	Baixa Definitiva	JRJ11945	Evento não gerou documento(s)
122	28/03/2023 15:02:40	Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023	JRJ11945	Evento não gerou documento(s)
121	13/03/2023 10:34:04	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111	SECFP	Evento não gerou documento(s)
120	01/03/2023 23:30:48	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Número: 50179665820214020000/TRF2	T25046	Evento não gerou documento(s)
119	09/02/2023 04:34:32	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
118	21/01/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111	SECJF	Evento não gerou documento(s)
117	16/01/2023 09:57:54	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 113	p2045955	Evento não gerou documento(s)
116	16/01/2023 09:57:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113	p2045955	Evento não gerou documento(s)