Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007327-24.2023.4.02.5104

Data de autuação: 27/06/2023 21:59:18

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): KARINA DUSSE

Classe da ação: DESAPROPRIAÇÃO

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010602	Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- BIANCA DE OLIVEIRA FREITAS (183.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- BRENDA DE OLIVEIRA FREITAS (149.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- BRUNA FREITAS SANTANA (155.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- CAMILO CARLOS DE LACERDA JUNIOR (139.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- IDEMILSON SIMPLICIO FREITAS (868.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- ILDICEA APARECIDA DE FREITAS (768.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- MAICO KELLY DA SILVA SANTANA (122.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- MARIA CRISTINA GONCALVES (021.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- OZORIO SIMPLICIO DE FREITAS (832.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- RICCELI MINNELLI DE OLIVEIRA FREITAS (008.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- ROZINETI CRISTINA GUIMARAES DE FREITAS (002.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- SCHIRLEI FATIMA DOS REIS FREITAS (090.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- SEBASTIAO CARVALHO DA ROCHA (754.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191
	- WILSON SIMPLICIO FREITAS (622.**********) ELDER FREITAS DE OLIVEIRA SP497191

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.193.337,64	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
170	10/03/2025 08:50:23	Conclusos para decisão/despacho	JRJ15409	Evento não gerou documento(s)
169	02/01/2025 21:31:13	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 150	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
168	23/12/2024 13:27:13	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
167	23/12/2024 13:04:12	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
166	22/12/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150	SECJF	Evento não gerou documento(s)
165	18/12/2024 13:42:26	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149 e 146	SP497191	Evento não gerou documento(s)
164	18/12/2024 13:42:26	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146	SP497191	Evento não gerou documento(s)
163	18/12/2024 13:42:26	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149	SP497191	Evento não gerou documento(s)
162	18/12/2024 13:42:26	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148	SP497191	Evento não gerou documento(s)
161	18/12/2024 13:42:26	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147	SP497191	Evento não gerou documento(s)