Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003340-44.2023.4.02.5115

Data de autuação: 09/11/2023 13:18:24

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0199174-80.2017.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5018998-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA (521.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- PESSOAS INDETERMINADAS
	- TIAGO SILVA MOREIRA (112.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
51	29/10/2024 02:37:50	Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 50189983020234020000/TRF2	t212414	Evento não gerou documento(s)
50	21/09/2024 01:09:00	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47	SECFP	Evento não gerou documento(s)
49	13/09/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47	SECJF	Evento não gerou documento(s)
48	05/09/2024 18:42:55	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
47	03/09/2024 12:39:42	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 45 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2024 00:00:00 Data final: 20/09/2024 23:59:59	JRJ17148	Evento não gerou documento(s)
46	03/09/2024 12:39:42	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 45 (RÉU - SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2024 00:00:00 Data final: 20/09/2024 23:59:59	JRJ17148	Evento não gerou documento(s)
45	03/09/2024 12:39:42	Despacho	JRJ17148	DESPADEC1
44	18/07/2024 12:57:52	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
43	22/06/2024 01:04:27	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38	SECFP	Evento não gerou documento(s)
42	14/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38	SECJF	Evento não gerou documento(s)