Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002994-57.2022.4.02.5106

Data de autuação: 18/10/2022 20:58:19

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Juiz(a): CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO

Processos relacionados:

0000901-03.2008.4.02.5106/RJ	\|	Originário
5002994-57.2022.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050108	Utilização de bens públicos, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- SILVANA DA COSTA FERNANDES 08742177766 (12.6**************) JOSE AUGUSTO ANTOUN RJ078815	- COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (00.8**************) LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI SP247472 ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK SP234922

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
50	15/04/2024 13:52:53	Baixa Definitiva	JRJ63344	Evento não gerou documento(s)
49	09/04/2024 01:03:28	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	03/04/2024 01:08:44	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43	SECFP	Evento não gerou documento(s)
47	28/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44	SECJF	Evento não gerou documento(s)
46	21/03/2024 12:29:17	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43	SP234922	Evento não gerou documento(s)
45	18/03/2024 16:39:52	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000901-03.2008.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39	JRJ14336	Evento não gerou documento(s)
44	18/03/2024 16:39:27	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 42 (EMBARGANTE - SILVANA DA COSTA FERNANDES 08742177766) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00 Data final: 08/04/2024 23:59:59	JRJ14336	Evento não gerou documento(s)
43	18/03/2024 16:39:27	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 42 (EMBARGADO - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2024 00:00:00 Data final: 02/04/2024 23:59:59	JRJ14336	Evento não gerou documento(s)
42	18/03/2024 16:39:26	Despacho	JRJ14336	DESPADEC1
41	18/03/2024 13:33:57	Conclusos para decisão/despacho	JRJ63483	Evento não gerou documento(s)