Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002963-73.2023.4.02.5115

Data de autuação: 24/10/2017 11:21:00

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0199174-80.2017.4.02.5115/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- CLEBER DE SOUZA LIOTERIO (115.**********) ALFREDO DIB NETO RJ176920 FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO RJ135587
	- CRISTIANO RODRIGUES SILVIANO (036.**********) ALFREDO DIB NETO RJ176920 FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO RJ135587
	- GEREMIAS DE AZEVEDO SILVA (110.**********) ALFREDO DIB NETO RJ176920 FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO RJ135587
	- JOSE DE SOUZA BRANDAO FILHO (729.**********) ALFREDO DIB NETO RJ176920 FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO RJ135587
	- RODRIGO DE JESUS RAMOS (101.**********) ALFREDO DIB NETO RJ176920 FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO RJ135587
INTERESSADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) Advogado(s): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (29.1**************) Advogado(s): GABRIEL TINOCO PALATNIC
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (33.6**************) Advogado(s): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
910	12/11/2024 12:01:35	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
909	08/11/2024 06:15:08	Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
908	05/06/2024 09:23:10	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
907	05/06/2024 01:04:46	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 882, 883, 884, 885, 886, 889, 891, 892, 893, 894 e 895	SECFP	Evento não gerou documento(s)
906	27/05/2024 21:19:03	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
905	17/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 882, 883, 884, 885, 886, 889, 891, 892, 893, 894 e 895	SECJF	Evento não gerou documento(s)
904	16/05/2024 03:10:46	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 887, 888 e 890	SECFP	Evento não gerou documento(s)
903	13/05/2024 16:28:46	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
902	13/05/2024 16:28:02	Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 16/05/2024 15:30. Refer. Evento 865	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
901	08/05/2024 13:12:29	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 896	p1530465	Evento não gerou documento(s)

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