Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002867-96.2020.4.02.5104

Data de autuação: 18/05/2020 17:44:41

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Processos relacionados:

Relacionado na TR

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010206	Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
1205	COVID-19, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- RENATA APARECIDA PEREIRA MENDES (128.**********) RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM RJ131848	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	16.800,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Auxílio Emergencial:	Elegível Judicial	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
72	31/01/2021 12:35:17	Baixa Definitiva	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
71	30/01/2021 05:41:07	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69	SECFP	Evento não gerou documento(s)
70	21/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69	SECJF	Evento não gerou documento(s)
69	11/12/2020 14:01:30	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 68 (REQUERENTE - RENATA APARECIDA PEREIRA MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00 Data final: 29/01/2021 23:59:59	JRJ17267	Evento não gerou documento(s)
68	11/12/2020 14:01:28	Determinada a intimação	JRJ17267	DESPADEC1
67	11/12/2020 13:32:58	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14183	Evento não gerou documento(s)
66	11/12/2020 13:24:11	Juntada - Peças Digitalizadas	JRJ14183	Evento não gerou documento(s)
65	13/11/2020 17:42:00	Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
64	13/11/2020 16:46:09	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVREJE02	JRJ12972	Evento não gerou documento(s)
63	13/11/2020 15:33:39	Trânsito em Julgado - Data: 13/11/2020	JRJ12972	Evento não gerou documento(s)