Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001683-09.2019.4.02.5115

Data de autuação: 13/09/2019 14:05:45

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- ADRIANA DE SOUZA MORAES (129.**********) MAICON MACHADO REZENDE RJ190341 DEBORA CAROLINE LIPPI DE MELLO RJ177035 NORMA DOS REIS TOMAS RJ217913
INTERESSADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (29.1**************) Advogado(s): GABRIEL TINOCO PALATNIC
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
277	12/07/2024 01:11:30	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 266	SECFP	Evento não gerou documento(s)
276	04/07/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 266	SECJF	Evento não gerou documento(s)
275	04/07/2024 13:12:53	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 261	RJ190341	Evento não gerou documento(s)
274	04/07/2024 03:04:32	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263	SECFP	Evento não gerou documento(s)
273	03/07/2024 03:06:13	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262	SECFP	Evento não gerou documento(s)
272	01/07/2024 10:49:51	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261	RJ217913	Evento não gerou documento(s)
271	27/06/2024 13:57:34	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
270	27/06/2024 11:41:18	MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) - Refer. ao Evento: 265	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
269	27/06/2024 11:41:18	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
268	26/06/2024 12:12:15	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263	p43871747	Evento não gerou documento(s)