Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001360-04.2019.4.02.5115

Data de autuação: 29/07/2019 15:46:34

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0199174-80.2017.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5007661-83.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007678-22.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007679-07.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (76.5**************) ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES RJ099135
	- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (66.9**************) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO SP129134
	- CLARO S.A. (40.4**************) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA ES015134
	- DILSON DUTRA DA SILVA (476.**********) EMANUELA LIMA MELLO RJ145725
	- MARIA ELZA DA FONSECA DUTRA (731.**********) EMANUELA LIMA MELLO RJ145725
	- PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. (20.2**************) RICARDO JORGE VELLOSO SP163471
	- TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (02.5**************) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO SP477909
	- TIM S A (02.4**************) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR SP161403

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
288	22/11/2024 12:24:27	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
287	22/11/2024 01:02:01	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281	SECFP	Evento não gerou documento(s)
286	13/11/2024 16:37:40	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17410	Evento não gerou documento(s)
285	29/10/2024 16:06:39	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.	SECJF	Evento não gerou documento(s)
284	29/10/2024 16:06:39	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.	SECJF	Evento não gerou documento(s)
283	10/10/2024 22:02:36	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
282	03/10/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281	SECJF	Evento não gerou documento(s)
281	23/09/2024 14:11:31	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 280 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/10/2024 00:00:00 Data final: 21/11/2024 23:59:59	JRJ17148	Evento não gerou documento(s)
280	23/09/2024 14:11:30	Despacho	JRJ17148	DESPADEC1
279	06/08/2024 16:13:49	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)

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