Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001360-04.2019.4.02.5115

Data de autuação: 29/07/2019 15:46:34

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (76.5**************) ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES RJ099135
	- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (66.9**************) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO SP129134
	- CLARO S.A. (40.4**************) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA ES015134
	- DILSON DUTRA DA SILVA (476.**********) EMANUELA LIMA MELLO RJ145725
	- MARIA ELZA DA FONSECA DUTRA (731.**********) EMANUELA LIMA MELLO RJ145725
	- PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. (20.2**************) RICARDO JORGE VELLOSO SP163471
	- TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (02.5**************) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO SP477909
	- TIM S A (02.4**************) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR SP161403

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
279	06/08/2024 16:13:49	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
278	08/07/2024 14:42:29	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 276	p1357655	Evento não gerou documento(s)
277	22/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276	SECJF	Evento não gerou documento(s)
276	12/06/2024 16:39:54	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 275 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 08/07/2024 23:59:59	JRJ17148	Evento não gerou documento(s)
275	12/06/2024 16:39:53	Despacho	JRJ17148	DESPADEC1
274	06/06/2024 13:48:47	Juntada de certidão	JRJ13762	CERT1 OFÍCIO/C2
273	10/05/2024 17:02:39	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17045	Evento não gerou documento(s)
272	29/04/2024 15:24:51	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
271	18/04/2024 18:38:43	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 261	SP161403	Evento não gerou documento(s)
270	17/04/2024 19:20:44	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 254	SP129134	Evento não gerou documento(s)