Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000720-98.2019.4.02.5115

Data de autuação: 02/05/2019 12:13:24

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- HELENA PIMENTEL DA CRUZ MELLO (005.**********) MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA RJ176773
INTERESSADO
LEONICE FARIA PIMENTEL (12.5**************) Advogado(s): FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
262	15/01/2025 19:45:56	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
261	14/01/2025 21:41:41	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 259	p1380128	Evento não gerou documento(s)
260	14/01/2025 21:41:39	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259	p1380128	Evento não gerou documento(s)
259	13/01/2025 13:46:46	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 258 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2025 00:00:00 Data final: 04/02/2025 23:59:59	JRJ17148	Evento não gerou documento(s)
258	13/01/2025 13:46:45	Despacho	JRJ17148	DESPADEC1
257	05/12/2024 18:19:23	PETIÇÃO	RJ176773	Evento não gerou documento(s)
256	13/11/2024 16:37:38	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17410	Evento não gerou documento(s)
255	11/11/2024 11:00:25	PETIÇÃO	RJ176773	Evento não gerou documento(s)
254	28/10/2024 13:57:11	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
253	22/10/2024 16:20:04	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 249	p1323795	Evento não gerou documento(s)