Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000720-98.2019.4.02.5115

Data de autuação: 02/05/2019 12:13:24

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- HELENA PIMENTEL DA CRUZ MELLO (005.**********) MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA RJ176773
INTERESSADO
LEONICE FARIA PIMENTEL (12.5**************) Advogado(s): FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINHO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
244	22/07/2024 17:47:05	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 241	p1311871	Evento não gerou documento(s)
243	06/07/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241	SECJF	Evento não gerou documento(s)
242	05/07/2024 13:10:59	PETIÇÃO	RJ176773	Evento não gerou documento(s)
241	26/06/2024 16:54:56	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 240 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00 Data final: 22/07/2024 23:59:59	JRJ13762	Evento não gerou documento(s)
240	26/06/2024 15:12:02	Decisão interlocutória	JRJ17148	DESPADEC1
239	25/06/2024 01:13:53	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233	SECFP	Evento não gerou documento(s)
238	19/06/2024 15:00:29	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
237	17/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233	SECJF	Evento não gerou documento(s)
236	11/06/2024 10:13:22	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 234	p1380128	Evento não gerou documento(s)
235	11/06/2024 10:13:21	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234	p1380128	Evento não gerou documento(s)