Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000719-16.2019.4.02.5115

Data de autuação: 02/05/2019 12:07:56

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- ELIAS DE ALMEIDA MADEIRA (044.**********)
	- JURANDIR PITZER CHAVES (079.**********)
	- PEDRO DA SILVA CHAVES (176.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
198	17/06/2024 16:25:37	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
197	08/06/2024 15:16:22	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 195	p1380128	Evento não gerou documento(s)
196	08/06/2024 15:16:22	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195	p1380128	Evento não gerou documento(s)
195	06/06/2024 16:25:59	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 192, 193 e 194 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2024 00:00:00 Data final: 25/06/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
194	06/06/2024 16:23:40	Juntada de certidão	JRJ14509	CERT1
193	06/06/2024 15:42:12	Juntada de certidão	JRJ14509	CERT1
192	27/05/2024 17:24:20	Decisão interlocutória	JRJ17148	DESPADEC1
191	22/05/2024 17:08:49	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
190	10/05/2024 17:02:36	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17045	Evento não gerou documento(s)
189	29/03/2024 16:35:32	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17045	Evento não gerou documento(s)