Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000712-24.2019.4.02.5115

Data de autuação: 30/04/2019 14:05:20

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5004519-71.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008102-64.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- CARLOS CALVAO (035.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- DEDILIO FERREIRA DE OLIVEIRA (103.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- JOSE DE SOUZA BRANDAO FILHO (729.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- LEVI TRANCOSO DOS SANTOS (333.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA (521.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878
	- TANIA MARIA DE SOUZA CARREIRO (917.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
442	19/07/2024 01:04:30	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 439	SECFP	Evento não gerou documento(s)
441	12/07/2024 01:11:14	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 433, 434, 435, 436, 437 e 438	SECFP	Evento não gerou documento(s)
440	04/07/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 433, 434, 435, 436, 437, 438 e 439	SECJF	Evento não gerou documento(s)
439	24/06/2024 18:52:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 432 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2024 00:00:00 Data final: 18/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
438	24/06/2024 18:52:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 432 (RÉU - TANIA MARIA DE SOUZA CARREIRO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2024 00:00:00 Data final: 11/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
437	24/06/2024 18:52:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 432 (RÉU - SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2024 00:00:00 Data final: 11/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
436	24/06/2024 18:52:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 432 (RÉU - LEVI TRANCOSO DOS SANTOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2024 00:00:00 Data final: 11/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
435	24/06/2024 18:52:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 432 (RÉU - JOSE DE SOUZA BRANDAO FILHO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2024 00:00:00 Data final: 11/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
434	24/06/2024 18:52:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 432 (RÉU - DEDILIO FERREIRA DE OLIVEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2024 00:00:00 Data final: 11/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
433	24/06/2024 18:52:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431 e 432 (RÉU - CARLOS CALVAO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2024 00:00:00 Data final: 11/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)

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