Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000710-54.2019.4.02.5115

Data de autuação: 30/04/2019 11:50:00

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5005251-52.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (072.**********) CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO RJ069023

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Assunto validado:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Sim
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
180	02/07/2024 01:12:19	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177	SECFP	Evento não gerou documento(s)
179	25/06/2024 01:13:53	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176	SECFP	Evento não gerou documento(s)
178	17/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177	SECJF	Evento não gerou documento(s)
177	07/06/2024 15:56:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 173 e 175 (AUTOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00 Data final: 01/07/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
176	07/06/2024 15:56:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 173 e 175 (RÉU - ARLEI DE OLIVEIRA ROSA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00 Data final: 24/06/2024 23:59:59	JRJ14509	Evento não gerou documento(s)
175	07/06/2024 15:48:48	Juntada de certidão	JRJ14509	CERT1
174	06/06/2024 13:03:15	Juntada de certidão	JRJ13762	CERT1 OFÍCIO/C2
173	27/05/2024 17:24:19	Decisão interlocutória	JRJ17148	DESPADEC1
172	22/05/2024 16:45:45	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
171	10/05/2024 17:02:35	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2	JRJ17045	Evento não gerou documento(s)