Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000537-54.2024.4.02.5115

Data de autuação: 13/03/2024 15:47:36

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Juiz(a): CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV	- BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A (14.2**************) CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO MG103944
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
27	08/11/2024 20:07:54	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
26	05/11/2024 16:43:42	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23	p1311871	Evento não gerou documento(s)
25	18/10/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23	SECJF	Evento não gerou documento(s)
24	10/10/2024 22:42:15	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
23	08/10/2024 13:24:46	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 22 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/10/2024 00:00:00 Data final: 05/11/2024 23:59:59	JRJ17148	Evento não gerou documento(s)
22	08/10/2024 13:24:46	Despacho	JRJ17148	DESPADEC1
21	26/09/2024 18:05:05	PETIÇÃO	p1311871	Evento não gerou documento(s)
20	25/09/2024 09:59:25	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13996	Evento não gerou documento(s)
19	17/09/2024 01:13:19	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17	SECFP	Evento não gerou documento(s)
18	31/08/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17	SECJF	Evento não gerou documento(s)