Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000133-10.2018.4.02.5116

Data de autuação: 12/07/2018 15:39:24

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1509	Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA (134.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (00.9**************) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES MG111202	- HELIO SPINA DO CARMO (476.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- ITALO AVILA FERREIRA (202.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- IZADORA AVILA FERREIRA (201.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- JONILSON DE OLIVEIRA GOMES (119.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- LIVIA DUARTE MADRUGA DE BRITO (145.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- MARIA NATALINA RODRIGUES (022.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- MOVIMENTO DOS SEM TERRA E SEUS INTEGRANTES
	- ROSICLEIA GALDINO XAVIER (007.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
	- SILVIA TOMAZ CAETANO (077.**********) CAROLINA TORRUBIA LAZERA RJ236962
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): THALES ARCOVERDE TREIGER
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (39.2**************) Advogado(s): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
554	16/07/2024 22:21:54	APELAÇÃO - Refer. aos Eventos: 532, 531, 533, 530, 534, 529, 535, 537 e 536	RJ236962	Evento não gerou documento(s)
553	16/07/2024 13:05:52	Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50186735520234020000/TRF2	T211526	Evento não gerou documento(s)
552	11/07/2024 17:53:43	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 539	p1219801	Evento não gerou documento(s)
551	06/07/2024 01:05:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 540	SECFP	Evento não gerou documento(s)
550	04/07/2024 16:30:09	PETIÇÃO	MG111202	Evento não gerou documento(s)
549	26/06/2024 18:55:38	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 541	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
548	22/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 541 e 542	SECJF	Evento não gerou documento(s)
547	18/06/2024 14:45:23	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50080517720244020000/TRF2	JRJ17152	Evento não gerou documento(s)
546	17/06/2024 11:04:50	Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 495	JRJ14825	CERT1
545	17/06/2024 10:51:23	Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 495	JRJ14825	Evento não gerou documento(s)