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Capa do Processo

Nº do Processo: 0928008-95.1900.4.02.5101

Data de autuação: 15/08/1989 00:00:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): MARCELO BARBI GONÇALVES

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0928008-95.1900.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0002499-42.1987.4.02.5101	|	Relacionado
0005983-31.1988.4.02.5101	|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010613	Restituição de área, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA   (03.6**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- IZABEL RODRIGUES REGO           JEFFERSON VALLE MACEDO   RJ096243
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
322	19/12/2023 19:26:43	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
321	07/12/2023 17:11:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
320	05/12/2023 17:24:06	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
319	14/11/2023 15:53:40	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
318	14/11/2023 12:48:09	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
317	13/11/2023 14:57:23	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 167	t212346	Evento não gerou documento(s)
316	13/11/2023 08:06:45	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
315	09/11/2023 16:13:42	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
314	07/11/2023 18:23:47	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2	JRJ15483	Evento não gerou documento(s)
313	07/11/2023 16:41:11	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)

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