Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0928008-95.1900.4.02.5101

Data de autuação: 15/08/1989 00:00:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO BARBI GONÇALVES

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0928008-95.1900.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0002499-42.1987.4.02.5101	\|	Relacionado
0005983-31.1988.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010613	Restituição de área, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- IZABEL RODRIGUES REGO JEFFERSON VALLE MACEDO RJ096243
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
330	29/11/2024 15:31:58	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
329	21/11/2024 17:32:17	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
328	14/11/2024 17:27:34	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
327	14/11/2024 17:25:40	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
326	08/11/2024 17:20:34	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
325	08/10/2024 13:20:06	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
324	13/09/2024 14:26:47	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
323	06/08/2024 19:46:45	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
322	19/12/2023 19:26:43	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
321	07/12/2023 17:11:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos