Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0922814-17.1900.4.02.5101

Data de autuação: 22/05/1989 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO BARBI GONÇALVES

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

5009557-59.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0013204-65.1988.4.02.5101	\|	Relacionado
0922814-17.1900.4.02.5101	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRFNMF	- OSNIR MARQUETE LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641 ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA RJ123204

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
160	10/07/2023 13:30:33	Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50095575920224020000/TRF2	T211526	Evento não gerou documento(s)
159	01/06/2023 12:38:27	Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 50095575920224020000/TRF2	t215305	Evento não gerou documento(s)
158	31/05/2023 12:11:43	Baixa Definitiva	JRJ10940	Evento não gerou documento(s)
157	31/05/2023 12:11:34	Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023	JRJ10940	Evento não gerou documento(s)
156	31/05/2023 12:11:19	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151	JRJ10940	Evento não gerou documento(s)
155	30/04/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151	SECJF	Evento não gerou documento(s)
154	25/04/2023 10:32:52	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 152	p0722002	Evento não gerou documento(s)
153	25/04/2023 10:32:52	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152	p0722002	Evento não gerou documento(s)
152	20/04/2023 08:40:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 150 (EXEQUENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2023 00:00:00 Data final: 15/06/2023 23:59:59	jrjqbg	Evento não gerou documento(s)
151	20/04/2023 08:40:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 150 (EXECUTADO - OSNIR MARQUETE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/05/2023 00:00:00 Data final: 30/05/2023 23:59:59	jrjqbg	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos