Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 0115140-20.2017.4.02.5101

Data de autuação: 08/05/2017 16:54:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0115140-20.2017.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013105-58.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado
0032177-91.2013.4.02.5101	|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)           CLAUDIO JOSÉ SILVA   PATRIMONIO	- DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA   (021.**********)           SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS   RJ183985
	- MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS   (013.**********)           SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS   RJ183985
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
172	11/03/2024 10:20:28	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
171	20/02/2024 16:40:25	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
170	20/02/2024 16:40:01	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
169	26/01/2024 01:10:41	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162	SECFP	Evento não gerou documento(s)
168	24/01/2024 17:27:01	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	t211997	Evento não gerou documento(s)
167	18/12/2023 15:05:50	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162	RJ183985	Evento não gerou documento(s)
166	15/12/2023 12:27:55	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 163	p1530465	Evento não gerou documento(s)
165	15/12/2023 12:27:55	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163	p1530465	Evento não gerou documento(s)
164	14/12/2023 20:49:43	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ13959	Evento não gerou documento(s)
163	14/12/2023 16:18:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 160 (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2023 00:00:00 Data final: 31/01/2024 23:59:59	JRJ17371	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar