Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0112757-69.2017.4.02.5101

Data de autuação: 02/05/2017 17:51:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

Classe da ação: USUCAPIÃO

Processos relacionados:

0030914-34.2007.4.02.5101/RJ

Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010602	Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- DEISE MARIA DE ARAUJO SILVA (021.**********) SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS RJ183985	- PETROBRAS DISTRIBUIDORA SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO RJ055174 CLAUDIO COSTA E CASTRO RJ140826
- MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS (013.**********) SUELEN OLIVEIRA CUMMINGS RJ183985	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD
INTERESSADO
EVENTUAIS INTERESSADOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	3.000.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Prioridade Atendimento:	Sim	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
256	09/10/2024 10:22:49	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ17063	Evento não gerou documento(s)
255	01/08/2024 12:09:15	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
254	30/07/2024 18:04:39	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ17063	Evento não gerou documento(s)
253	30/07/2024 17:13:50	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ17063	Evento não gerou documento(s)
252	11/03/2024 10:20:31	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
251	20/02/2024 16:40:27	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
250	20/02/2024 16:40:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
249	30/01/2024 01:16:43	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243	SECFP	Evento não gerou documento(s)
248	27/01/2024 03:04:33	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209	SECFP	Evento não gerou documento(s)
247	24/01/2024 17:27:03	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50131055820234020000/TRF2	t211997	Evento não gerou documento(s)

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