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Capa do Processo

Nº do Processo: 0049294-04.1990.4.02.5101

Data de autuação: 14/11/1990 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): FABIO TENENBLAT

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5001168-85.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0049294-04.1990.4.02.5101	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- ALVARO MARCELO MENDES   (784.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- ANA PAULA MENDES   (846.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- ROBERTO PENELLO   (045.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- ALVARO MENDES   (053.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- EDUARDO AUGUSTO MENDES   (949.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- GIUSEPPINA MASTRANGELO MENDES   (938.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- LIA BARBARA MENDES PENELLO   (025.**********)
	- MARIA JOSE SANTANA MENDES   (316.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- PAULO ROBERTO MENDES PENELLO   (014.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
	- THOMAZ MENDES   (067.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
300	14/06/2024 16:27:12	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ13550	Evento não gerou documento(s)
299	13/06/2024 06:15:06	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
298	14/03/2024 16:41:10	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ13753	Evento não gerou documento(s)
297	01/01/2024 06:15:46	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
296	19/12/2023 19:26:40	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
295	07/12/2023 17:10:59	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
294	05/12/2023 17:24:01	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
293	14/11/2023 15:53:34	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
292	14/11/2023 12:48:05	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
291	13/11/2023 14:57:23	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 167	t212346	Evento não gerou documento(s)

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