Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0043137-78.1991.4.02.5101

Data de autuação: 03/05/1991 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): EUGENIO ROSA DE ARAUJO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0205978-10.1900.4.02.5101	\|	Relacionado
0043137-78.1991.4.02.5101	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0219	Obrigações, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- BENEDITO PESSANHA DA SILVA YVAN SENRA PESSANHA RJ002008	- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	546.700.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
80	08/01/2024 19:03:12	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016175-83.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 31, 32	t210294	Evento não gerou documento(s)
79	24/08/2022 12:16:21	Alterada a parte - retificação - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA	JRJ13558	Evento não gerou documento(s)
78	30/04/2022 06:24:01	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
77	09/03/2010 13:45:00	Arquivamento	JRJLAI	Evento não gerou documento(s)
76	09/02/2009 16:52:00	Localização Interna	JRJVNF	Evento não gerou documento(s)
75	09/02/2009 16:46:00	Remessa Interna para Arquivar	JRJVNF	Evento não gerou documento(s)
74	29/01/2009 17:59:00	Localização Interna	JRJVNF	Evento não gerou documento(s)
73	29/01/2009 17:58:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJVNF	Evento não gerou documento(s)
72	19/12/2008 17:53:00	Localização Interna	JRJVNF	Evento não gerou documento(s)
71	16/12/2008 15:10:00	Localização Interna	JRJRVE	Evento não gerou documento(s)