Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0042252-64.1991.4.02.5101

Data de autuação: 26/03/1991 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): EUGENIO ROSA DE ARAUJO

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO

Processos relacionados:

0205978-10.1900.4.02.5101	\|	Relacionado
0042252-64.1991.4.02.5101	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0219	Obrigações, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- ALUIZIO SIQUEIRA (016.**********) ANTONIO BRANDAO FIGUEIRA RJ027790 CLAUDIO BARBOSA TASSARA RJ115767	- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	500.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
78	08/01/2024 19:03:12	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016175-83.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 31, 32	t210294	Evento não gerou documento(s)
77	24/08/2022 13:29:50	Alterada a parte - retificação - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA	JRJ13558	Evento não gerou documento(s)
76	30/04/2022 18:36:24	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
75	10/12/2008 18:37:00	Localização Interna	JRJVNF	Evento não gerou documento(s)
74	10/12/2008 18:34:00	Remessa Interna para Arquivar	JRJVNF	Evento não gerou documento(s)
73	25/11/2008 12:55:00	Localização Interna	JRJRHL	Evento não gerou documento(s)
72	25/11/2008 12:54:00	Devolução de Remessa	JRJRHL	Evento não gerou documento(s)
71	19/11/2008 16:26:00	Localização Interna	JRJRHL	Evento não gerou documento(s)
70	05/11/2008 16:01:00	Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista	JRJRVE	Evento não gerou documento(s)
69	03/11/2008 11:15:00	Intimação de Informação de Secretaria - Publicação	JRJRVE	Evento não gerou documento(s)