Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0029233-43.2018.4.02.5101

Data de autuação: 14/03/2018 13:57:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO BARBI GONÇALVES

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5018879-69.2023.4.02.0000/TRF2

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010615	Desapropriação de Imóvel Urbano, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- EDNA MIRANDA MARINHO (387.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- JORGE PEREIRA RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MARIA AUGUSTA DA COSTA PEREIRA (787.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MARLENE MARTINS FRANKLIN (161.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- E EVENTUAIS OCUPANTES
	- EVENTUAIS OCUPANTES
	- LEONARDO ALVES DA SILVA (016.**********) KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA P170501
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	50.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Deferida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
269	29/11/2024 15:31:57	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
268	21/11/2024 17:32:17	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
267	14/11/2024 17:27:34	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
266	14/11/2024 17:25:39	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
265	08/11/2024 17:20:33	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
264	08/10/2024 13:20:05	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
263	13/09/2024 14:26:46	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ12068	Evento não gerou documento(s)
262	06/08/2024 19:46:45	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
261	07/02/2024 01:01:46	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249	SECFP	Evento não gerou documento(s)
260	27/01/2024 03:01:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209	SECFP	Evento não gerou documento(s)

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