Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0027101-38.2003.4.02.5101

Data de autuação: 03/12/2003 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO BARBI GONÇALVES

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050106	Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA CIVIL	- MARIANO RAMOS DOS SANTOS (096.**********) CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL RJ054368

Informações Adicionais

Valor da Causa:	4.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
327	25/02/2025 10:41:20	Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 322	JRJ13232	Evento não gerou documento(s)
326	14/02/2025 18:50:02	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
325	06/02/2025 18:30:36	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
324	31/01/2025 10:24:16	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ10940	Evento não gerou documento(s)
323	30/01/2025 15:39:58	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322	JRJ63495	Evento não gerou documento(s)
322	24/01/2025 14:50:30	Expedição de mandado - RJRIOSEMCI	JRJ15483	Evento não gerou documento(s)
321	23/01/2025 22:36:48	Decisão interlocutória	jrjqbg	DESPADEC1
320	23/01/2025 15:53:30	Conclusos para decisão/despacho	JRJ10940	Evento não gerou documento(s)
319	21/01/2025 14:07:48	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 314	RJ054368	Evento não gerou documento(s)
318	15/01/2025 14:59:00	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)