Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0017766-09.2014.4.02.5101

Data de autuação: 17/02/2014 13:21:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
050103	Homicídio qualificado (art. 121, § 2º), Crimes contra a vida, DIREITO PENAL	Sim
051701	Quadrilha ou Bando (art. 288), Crimes contra a Paz Pública, DIREITO PENAL	Não
051603	Uso de gás tóxico ou asfixiante (art. 252), Crimes contra a Incolumidade Pública, DIREITO PENAL	Não
052308	Fraude processual (art. 347), Crimes contra a Administração da Justiça, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- CLAUDIO ANTONIO GUERRA (039.**********) LÉCIO SILVA MACHADO ES010116
	- DIVANY CARVALHO BARROS (069.**********) TEREZA CRISTINA ALMEIDA NUNES DE SOUZA RJ053038
	- EDSON SA ROCHA (040.**********) LUCIANA BARBOSA PIRES RJ130715 RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES RJ092632 RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ RJ155595 DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA RJ170588
	- NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA E CRUZ (043.**********) JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI p597
	- NILTON DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA (020.**********) RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES RJ092632 RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ RJ155595 LUCIANA BARBOSA PIRES RJ130715 DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA RJ170588
	- WILSON LUIZ CHAVES MACHADO (224.**********) RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES RJ092632 RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ RJ155595 LUCIANA BARBOSA PIRES RJ130715 DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA RJ170588

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
181	16/02/2023 15:20:33	Baixa Definitiva	JRJ13186	Evento não gerou documento(s)
180	15/02/2023 17:10:38	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 178	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
179	15/02/2023 17:10:38	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
178	13/02/2023 17:37:18	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 177 (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2023 00:00:00 Data final: 16/02/2023 23:59:59	JRJ17044	Evento não gerou documento(s)
177	13/02/2023 17:37:18	Despacho	JRJ17044	DESPADEC1
176	09/02/2023 16:39:05	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13186	Evento não gerou documento(s)
175	07/02/2023 15:56:09	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 172	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
174	29/01/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172	SECJF	Evento não gerou documento(s)
173	19/01/2023 13:20:19	Juntada de peças digitalizadas	jrj13982	Evento não gerou documento(s)
172	19/01/2023 10:52:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 171 (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2023 00:00:00 Data final: 14/02/2023 23:59:59	jrj13982	Evento não gerou documento(s)