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Capa do Processo

Nº do Processo: 0015611-91.2018.4.02.5101

Data de autuação: 07/02/2018 13:43:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): FRANA ELIZABETH MENDES

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0015611-91.2018.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
01031001	Multas e demais Sanções, Infração Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- ANA PAULA DA SILVA SENA LEAL   (011.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- EDUARDO ALVES RIBEIRO   (931.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS
	- GLORIA DA CONCEICAO DA SILVA MARELLA   (026.**********)
	- ILMA ALVES RICARDO   (084.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- LUCIANA BUENO PAULINO   (016.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- RAQUEL GURGEL DA SILVA ALVES SANTOS   (089.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- REBECA GURGEL LOUZADA   (126.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- RENATA DA SILVA MARELLA   (077.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- VALDIR RICARDO   (985.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
PERITO
ANDERSON BRUNO PEREIRA   (021.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	90.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
420	19/12/2023 19:27:04	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
419	19/12/2023 12:15:44	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
418	18/12/2023 21:10:58	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 412	p0722002	Evento não gerou documento(s)
417	12/12/2023 03:01:46	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402	SECFP	Evento não gerou documento(s)
416	07/12/2023 17:11:29	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
415	05/12/2023 17:24:42	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
414	26/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412	SECJF	Evento não gerou documento(s)
413	24/11/2023 01:01:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386	SECFP	Evento não gerou documento(s)
412	16/11/2023 15:57:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 411 (AUTOR - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/11/2023 00:00:00 Data final: 09/02/2024 23:59:59	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
411	16/11/2023 15:44:44	APELAÇÃO - Refer. aos Eventos: 394, 397, 398, 399, 396, 400, 395 e 401	RJ131103	Evento não gerou documento(s)

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