Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0006039-15.1998.4.02.5101

Data de autuação: 19/03/1998 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0006039-15.1998.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009023-81.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado sem Prevenção
0501103-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5122453-05.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD	- ADEMAR PACHECO MARINHO (111.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ALBERTINO JOSE DE SOUZA (062.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ALBERTO FERREIRA MENDES (434.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ALEXANDRE DAS NEVES (028.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ALINE LIMA FRANZ (035.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ALLAN DE AZEVEDO BERNADO NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ALTAIR RIBEIRO DA SILVA NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANA CLAUDIA DE SOUZA PAZ NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANA JULIA DE NOVAES NEPOMUCENO (412.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANISIA GONCALVES DOS SANTOS (670.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANISIO RIBEIRO DA SILVA (423.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANNA REGINA CORREA FERNANDES (003.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANTONIO BATISTA DE MATOS (407.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANTONIO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (205.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANTONIO DE OLIVEIRA PIMENTEL (066.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (265.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- AROLDO DA SILVA DIAS (205.**********) NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345
	- AVELINO RAMOS FRANZ (276.**********) JOSE MARIANO FERREIRA FILHO RJ066665
	- BEATRIZ DE ALMEIDA SANTANA (594.**********) RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA p1817143
	- BIANCA LOUZADA NORVAL CAMPOS VALERIO RJ063345

Informações Adicionais

Valor da Causa:	40.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
793	13/08/2024 21:35:17	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
792	12/08/2024 16:14:06	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
791	23/07/2024 18:20:18	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
790	19/04/2024 14:57:52	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
789	10/04/2024 18:22:53	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
788	25/03/2024 16:46:26	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
787	11/03/2024 17:07:00	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
786	23/02/2024 13:20:02	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)
785	12/01/2024 13:59:24	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2	JRJ12167	Evento não gerou documento(s)
784	20/12/2023 12:27:48	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009023-81.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 165, 180	t211997	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos