Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001601-31.2012.4.02.5108

Data de autuação: 08/08/2012 13:06:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Juiz(a): THIAGO GONÇALVES DE LAMARE

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0001601-31.2012.4.02.5108/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0001599-61.2012.4.02.5108	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- JOSELSON CONSTANCIO DO NASCIMENTO (490.**********) FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA RJ176705
	- NEUZA DOS SANTOS (655.**********) FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA RJ176705
	- OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA RJ176705
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)
MUNICÍPIO DE CABO FRIO (28.5**************) Advogado(s): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO
UNIDADE EXTERNA
Agência CEF AGÊNCIA SÃO PEDRO DA ALDEIA Representante(s): JEAN LACERDA DE CARVALHO ANA CRISTINA CAMARGOS BICALHO MAGRI VANESSA FAGUNDES DE VASCONCELLOS ANASTACIO PEREIRA LEITE KELI SILVA PEREIRA MARTINS ANA MARCIA FURTADO BEZERRA JOSE ANTONIO PELODAN BARROS IGHOR TINOCO DO NASCIMENTO GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO CAROLINE LIMA BRANDAO LIVIA CORREA FERNANDES

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
273	16/01/2025 12:08:57	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	hz9	Evento não gerou documento(s)
272	16/01/2025 09:05:29	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 270	p1219801	Evento não gerou documento(s)
271	16/01/2025 09:05:29	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270	p1219801	Evento não gerou documento(s)
270	15/01/2025 15:41:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 269 (EXEQUENTE - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2025 00:00:00 Data final: 28/01/2025 23:59:59	JRJ17360	Evento não gerou documento(s)
269	15/01/2025 15:41:43	Despacho	JRJ17360	DESPADEC1
268	15/01/2025 14:28:27	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18660	Evento não gerou documento(s)
267	08/12/2024 20:54:20	PETIÇÃO	p0722002	Evento não gerou documento(s)
266	28/11/2024 01:05:13	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260 e 262	SECFP	Evento não gerou documento(s)
265	01/11/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260 e 262	SECJF	Evento não gerou documento(s)
264	23/10/2024 16:41:18	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 261	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)