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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0001189-87.2004.4.02.5106
14/09/2004 00:00:00
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial


Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis
          
CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
0001144-83.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
0001180-28.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
0001181-13.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
0001182-95.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
0001184-65.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
0001185-50.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
0001187-20.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
0001188-05.2004.4.02.5106/TRF2|Relacionado
5008948-42.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0001178-58.2004.4.02.5106/RJ|Relacionado
0001179-43.2004.4.02.5106 | Relacionado
0001183-80.2004.4.02.5106 | Relacionado
0001186-35.2004.4.02.5106 | Relacionado
0001197-64.2004.4.02.5106 | Relacionado

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01050106Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRFNMF
    - JOSE MARCOS SANTOS DE SOUZA   (106.**********)
    - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)

          LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES   RJ121004
          GUILHERME PACCOLA   RJ125030
          LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI   SP247472
          ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK   SP234922
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
76226/01/2024 16:43:43Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ12167Evento não gerou documento(s)
76116/01/2024 12:10:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
T25056Evento não gerou documento(s)
76019/12/2023 17:48:08Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ17185Evento não gerou documento(s)
75919/12/2023 15:56:23Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008948-42.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 144, 145t211448Evento não gerou documento(s)
75819/12/2023 14:17:54Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ13904Evento não gerou documento(s)
75701/12/2023 12:59:28Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
t211997Evento não gerou documento(s)
75616/11/2023 14:24:27Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ13904Evento não gerou documento(s)
75503/11/2023 17:02:11Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ17185Evento não gerou documento(s)
75424/10/2023 01:08:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 743 e 744SECFPEvento não gerou documento(s)
75323/10/2023 14:14:17Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialJRJ14336Evento não gerou documento(s)

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