Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001189-87.2004.4.02.5106

Data de autuação: 14/09/2004 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Juiz(a): CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0001144-83.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
0001180-28.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
0001181-13.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
0001182-95.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
0001184-65.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
0001185-50.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
0001187-20.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
0001188-05.2004.4.02.5106/TRF2	\|	Relacionado
5008948-42.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0001178-58.2004.4.02.5106/RJ	\|	Relacionado
0001179-43.2004.4.02.5106	\|	Relacionado
0001183-80.2004.4.02.5106	\|	Relacionado
0001186-35.2004.4.02.5106	\|	Relacionado
0001197-64.2004.4.02.5106	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050106	Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- JOSE MARCOS SANTOS DE SOUZA (106.**********)
- COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (00.8**************) LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES RJ121004 GUILHERME PACCOLA RJ125030 LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI SP247472 ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK SP234922
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
770	07/01/2025 14:02:08	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
769	19/12/2024 11:10:19	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
768	16/09/2024 11:50:12	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
767	16/09/2024 11:49:18	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
766	01/07/2024 12:47:31	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
765	30/06/2024 17:16:44	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
764	19/04/2024 19:19:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
763	10/04/2024 14:08:20	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17185	Evento não gerou documento(s)
762	26/01/2024 16:43:43	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ12167	Evento não gerou documento(s)
761	16/01/2024 12:10:00	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos