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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0000853-83.2004.4.02.5106
16/07/2004 00:00:00
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial


Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis
          
CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
5008948-42.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01050106Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
EXEQUENTEEXECUTADO
    - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRFNMF
    - JOELMA LOPES NEVES

          MARIA DA PENHA DE SOUZA CUNHA   RJ071185
    - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)

          ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK   SP234922
          LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI   SP247472
          JESABEL CRISTINA GONCALVES FERREIRA   RJ160691
          HANRI CARVALHO DA SILVA ANDRADE   RJ213284
          AQUILA PEREIRA TOSTES   RJ159686
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
74426/01/2024 16:43:40Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ12167Evento não gerou documento(s)
74316/01/2024 12:09:58Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
T25056Evento não gerou documento(s)
74219/12/2023 17:48:05Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ17185Evento não gerou documento(s)
74119/12/2023 15:56:23Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008948-42.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 144, 145t211448Evento não gerou documento(s)
74019/12/2023 14:17:52Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ13904Evento não gerou documento(s)
73901/12/2023 12:59:25Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
t211997Evento não gerou documento(s)
73818/11/2023 01:06:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 720SECFPEvento não gerou documento(s)
73716/11/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 720SECJFEvento não gerou documento(s)
73616/11/2023 14:24:24Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias
Número: 50089484220234020000/TRF2
JRJ13904Evento não gerou documento(s)
73509/11/2023 12:25:21Juntada de peças digitalizadasJRJ12206Evento não gerou documento(s)

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