Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000497-77.2012.4.02.5116

Data de autuação: 29/05/2012 18:26:00

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Processos relacionados:

5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 1o. grau
5000744-26.2019.4.02.5116/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- OLAVO JOSE DE FREITAS (050.**********) BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES RJ089147 DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES RJ112459 ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA RJ033926	- BIANCA DA SILVA AMARAL (143.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- CRISTIELE RICARDO DOS SANTOS MOREIRA (127.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- ELEONARDO FERREIRA ALVES (106.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- ELIETE ORMINDO (030.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- JOSE LEIR FERREIRA LOPES (003.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- JOSEMAR JACOB SCHIMIDT (005.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- LUIS CARLOS DO NASCIMENTO ROBERTO (104.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- UEDISON VIANA BARRETO (080.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
INTERESSADO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): THALES ARCOVERDE TREIGER
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (39.2**************) Advogado(s): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
531	23/12/2024 15:02:34	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
530	23/12/2024 14:20:54	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
529	23/12/2024 13:22:39	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
528	23/12/2024 12:58:51	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
527	27/11/2024 16:39:21	Intimado em audiência Refer. ao Evento 526 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 90 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 28/11/2024 00:00:00 Data final: 15/05/2025 23:59:59	JRJ18601	Evento não gerou documento(s)
526	27/11/2024 16:34:13	Despacho	JRJ17416	DESPADEC1
525	27/11/2024 16:27:48	Conclusos para decisão/despacho	jrj63591	Evento não gerou documento(s)
524	27/11/2024 16:27:29	Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/11/2024 13:30. Refer. Evento 500	jrj63591	Evento não gerou documento(s)
523	27/11/2024 12:52:50	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 521	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
522	26/11/2024 22:38:08	PETIÇÃO	p2019352	Evento não gerou documento(s)